NFS-e: Qual a diferença entre serviços prestados e tomados?

As Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas (NFS-e) são os documentos que comprovam uma relação de prestação de serviço entre duas partes. Para garantir o recolhimento correto de impostos, elas precisam ser preenchidas de forma certa. Por isso, precisamos entender a diferença entre serviços prestados e tomados.

A primeira coisa que precisamos entender é que a NFS-e estabelece uma relação entre duas partes. Sendo assim, um dos envolvidos será o prestador de serviços e o outro o tomador. Dessa forma, a mesma parte não pode realizar as duas funções.

Com isso, podemos definir que a diferença entre serviços prestados e tomados está diretamente relacionada com a função na relação de negócio.

O que são serviços prestados?

De uma forma simples, podemos definir os serviços prestados como os trabalhos feitos para outra pessoa, recebendo um pagamento em troca. Dessa maneira, os serviços prestados são realizados pelos prestadores de serviços.

Sendo a pessoa responsável por realizar o trabalho, é o prestador de serviço que deve emitir a nota fiscal para o seu cliente.

Por exemplo, Carlos leva seu carro para ser consertado na oficina mecânica do José. Lá é realizado o serviço de reparos no valor de R$200,00. Nesse caso, o reparo do automóvel é um serviço prestado e seu José é o prestador de serviço, consequente, ele é o responsável pela emissão da NFS-e.

O que são serviços tomados?

Se os serviços prestados são aqueles feitos para o cliente, os serviços tomados são aqueles contratados. Ou seja, a diferença entre serviços prestados e tomados está ligada ao contratante e contratado.

Ainda usando o exemplo anterior, Carlos contratou os reparos de José, sendo assim, esse serviço é um serviço tomado por Carlos. Repare que o serviço feito não muda, o reparo do carro é o mesmo para os dois.

Entretanto, quando avaliamos a perspectiva sobre a ótica de Carlos, ele é um serviço tomado. Já quando olhamos o lado de José, os reparos são um serviço prestado.

Por que é importante entender a diferença entre serviços prestados e tomados?

Entender a diferença entre serviços prestados e tomados é essencial para que a NFS-e seja feita corretamente. No nosso exemplo, é fácil perceber que o responsável pela emissão da NFS-e e recolhimento de impostos é o José (prestador de serviço e dono da oficina).

Entretanto, em algumas situações a diferenciação entre esses papéis é mais complicada. Imaginemos, por exemplo, que exista um intermediário entre Carlos e José. Ele foi contratado por José para trazer clientes para sua oficina.

Nesse caso, como ficariam as relações de serviço.

José continua sendo o prestador de serviço para Carlos e, ao mesmo tempo, é o tomador de serviço do intermediário. Mesmo ajudando Carlos, o intermediário não tem nenhuma relação de negócio com ele.