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O que é o GTIN? Para que serve? Quais os benefícios na NF-e?

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O GTIN, sigla de "Global Trade Item Number" é um identificador para itens comerciais. Os GTIN, anteriormente chamados de códigos EAN, são atribuídos para qualquer item (produto ou serviço) que pode ser precificado, pedido ou faturado em qualquer ponto da cadeia de suprimentos.

Para que serve o GTIN

O GTIN serve para recuperar informação pré-definida e abrange desde as matérias primas até produtos acabados.

Quais os tamanhos que os GTINs podem ter?

Os GTINs podem ter o tamanho de 8, 12, 13 ou 14 dígitos e podem ser construídos utilizando qualquer uma das quatro estruturas de numeração dependendo da aplicação.

O que é Cadastro Centralizado de GTIN (CCG)?

O Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) é um banco de dados contendo um conjunto reduzido de informações dos produtos que possuem o código de barras GTIN em suas embalagens, e funciona de forma integrada com o CNP (Cadastro Nacional de Produtos da GS1), que é o cadastro mantido pela organização legalmente responsável pelo licenciamento do respectivo código de barras.

O GTIN possui validação na Nota Fiscal Eletrônica?

De acordo com a Nota Técnica 2017.001, a partir de 02/01/2018 (Somente para versão 4.00 da NF-e e NFC-e), os produtos em circulação no mercado que possuem GTIN e que são informados nos documentos fiscais eletrônicos, NF-e e NFC-e, terão suas informações validadas no CCG, de acordo com o cronograma previsto na legislação. Portanto, os donos das marcas dos produtos que possuem GTIN deverão manter atualizados os dados cadastrais de seus produtos junto ao CNP (em cnp.gs1br.org), de forma a manter atualizado o Cadastro Centralizado de GTIN.

As informações obrigatórias que devem estar no Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) são:
  • I. GTIN;
  • II. Marca;
  • III. Tipo GTIN (8, 12, 13 ou 14 posições);
  • IV. Descrição do Produto;
  • V. Dados da classificação do produto (Segmento, Família, Classe e Subclasse/Bloco);
  • VI. País – Principal Mercado de Destino;
  • VII. CEST (quando existir);
  • VIII. NCM;
  • IX. Peso Bruto;
  • X. Unidade de Medida do Peso Bruto.

Caso o GTIN cadastrado seja de um agrupamento de produtos homogêneos (GTIN-14, antigo DUN-14), as informações adicionais que devem conter no CCG são:

  • I. GTIN de nível inferior;
  • II. Quantidade de Itens Contidos.

Quais os benefícios do GTIN na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)?

  • Automação no Recebimento;
  • Melhoria no Controle de estoque;
  • Conferência do Pedido enviado com a NF-e recebida;
  • Código único para controle de produto;
  • Rastreabilidade.

Para produtos importados, pode utilizar o código da origem como GTIN?

Sim.

Como saber se o produto faturado na NF-e tem o GTIN?

Se a dona da marca for associada a GS1 Brasil o GTIN será iniciado por "789" ou "790".

Caso o produto não possuir o GTIN, é necessário filiar-se à GS1 Brasil por causa da obrigatoriedade na NF-e?

Caso a empresa queira ter o controle automatizado, e fazer a referência entre o código de barras do produto e a NF-e, a dona da marca deste produto deverá se filiar para obter o GTIN e aplicar o código de barras, mas pelo ajuste SINIEF não existe a obrigatoriedade.


  Consultar e fazer download de NF-e/CT-e


Referências:

Nota Técnica 2017.001 v.1.00

https://www.fazenda.sp.gov.br/

Veja também:

Consulta de NF-e pelo CNPJ/CPF x Consulta no site do Portal Nacional

Descubra como funciona a Consulta de NF-e emitidas contra o CNPJ/CPF

Como consultar Nota Fiscal (NF-e) de saída (emitida) direto da SEFAZ?



O que é GTIN e para que serve na NF-e

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