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Nova Tabela NCM 2019: conheça os novos códigos incluídos

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A Sefaz publicou nesta sexta-feira 09/11/2018 no Portal Nacional da NF-e a nova versão da Nota Técnica 2016.003 sobre a alteração da Tabela de NCM e Tabelas de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior - Utrib que entrará em vigência a partir de 01/01/2019.

Na nova Tabela de NCM e Respectiva Utrib (Comércio Exterior) serão incluídos 9 (nove) novos códigos e excluídos outros 9 (nove), em função da publicação das Resoluções Camex nº 58 e 71 /2018 e definição da RFB e MDIC.

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Confira abaixo os Códigos NCM incluídos e excluídos

Códigos incluídos Vigência a partir de 01/01/2019
2707.50.10 Misturas que contenham trimetilbenzenos e etiltoluenos, como componentes majoritários
2707.50.90 Outras
3105.30.00 Hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal)
3823.70.40 Cetílico
2909.19.20 Sevoflurano
3003.90.97 Sevoflurano
3004.90.97 Sevoflurano
5403.31.10 Crus ou branqueados
5403.31.90 Outros
Códigos excluídos Vigência até 31/12/2018
2707.50.00 Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem (incluindo as perdas) uma fração igual ou superior a 65% em volume, a 250 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM d 86)
3105.30.10 Que contenha 6 mg/kg ou mais de arsênio
3105.30.90 Outros
3823.70.30 Outras misturas de álcoois primários alifáticos
5403.31.00 De raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas por metro
9998.01.01 Consumo de Bordo - Combustíveis e Lubrificantes para Embarcações
9998.01.02 Consumo de Bordo - Combustíveis e Lubrificantes para Aeronaves
9998.02.01 Consumo de Bordo - Qualquer outra mercadoria para Embarcações
9998.02.01 Consumo de Bordo - Qualquer outra mercadoria para Aeronaves

Veja também:

O que é NCM e SH? Como informar na NF-e?

Consultar Código NCM Grátis | Direto da Receita Federal



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