Manifestador de NF-e: o que é e como funciona?

Em geral, sabemos que muitas dúvidas podem circular a respeito do manifestador NF-e. Mesmo que se trate de uma manifestação obrigatória para algumas empresas, ainda assim precisamos entender a sua importância e como ele pode beneficiar ainda mais os destinatários das mercadorias.

Quer saber como? Então, confira o nosso post até o final e tire todas as suas dúvidas sobre o assunto.

Manifestador de NF-e: o que é e como funciona?

Antes de tudo, podemos definir que a Manifestação do Destinatário nada mais é do que um evento da NF-e, que tem como principal objetivo informar, através do destinatário da nota, se o documento realmente possui validade. Além disso, ele também informa se houve participação na transação, ou se ela simplesmente existiu.

Com base nisso, devemos considerar 4 tipos de manifestações que podem ser realizadas. São elas:

• Ciência da operação;
• Confirmação da operação;
• Desconhecimento da operação;
• Operação não realizada;

Quais tipos de empresas são obrigadas a fazer a manifestação NF-e?

Anteriormente, esse tipo de operação era totalmente facultativo. Contudo, sabemos que a partir do ano de 2013, ela passou a ser obrigatória para algumas modalidades e categorias de operação de movimento de mercadorias. São elas:

- Estabelecimentos que fazem a distribuição de combustíveis, bem como a operação de combustíveis e lubrificantes. Sem contar que eles podem ser derivados ou não do petróleo;

- Transportadores que são revendedores retalhistas e Postos de Combustíveis, em relação a NF-es que acobertarem operações com lubrificantes e combustíveis, sendo ou não derivados do petróleo;

- Atacadistas ou distribuidores, que acobertarem operações com bebidas alcoólicas (incluindo cerveja e chopes), cigarros, água mineral e até mesmo refrigerantes;

- Estabelecimentos que possuem álcool para operações que não são relacionadas a combustíveis;

- NF-es com valor operacional maior de R$100 mil, independente da atividade.

Por que as empresas devem adotar esse processo?

Em geral, mesmo que existam empresas que não são obrigadas a dispor desse processo, ainda assim a manifestação NF-e é benéfica por diversos motivos, especialmente ao destinatário das mercadorias. Veja abaixo quais são elas:

- Para investigar quais são as NF-es que foram emitidas, em todo o território nacional, para o seu CNPJ;

- Para evitar que a Inscrição Estadual seja usada de maneira indevida, especialmente por parte dos emitentes de NF-e que acabam utilizando inscrições estaduais idôneas para acobertar alguns tipos de operações que podem ser consideradas como fraudes;

- Para possuir ainda mais segurança jurídica em relação ao uso do crédito fiscal correspondente, já que uma nota que tenha sido confirmada não pode mais ser cancelada pelo emitente;

- Para registrar juntamente com seus fornecedores que a mercadoria acabou sendo recebida e que poderá constituir de modo formal o vínculo comercial que irá fazer o resguardo jurídico das faturas comerciais, sem possuir a necessidade de fazer assinaturas no caminho impresso no DANFE, por exemplo.

Como utilizar o Manifestador de NF-e?

Ao utilizar o software Espião NF-e, você poderá realizar a manifestação das suas notas fiscais com segurança, pois nossos sistemas estão totalmente homologados seguindo todas as normas e notas técnicas disponibilizadas pela SEFAZ. Sendo assim, você poderá contar com recursos totalmente simples e práticos (automatizados!), em apenas alguns cliques. Não perca tempo! Teste agora nossas soluções!